5- Nota à imprensa
4-Acção judicial pela salvaguarda da Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade-20 de Dezembro 05
3- Por uma recuperação participada da Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade respeitadora do património - APRIL - ARPPA -Campo Aberto -GAIA-Olho Vivo -(distribuído na Reunião de Sábado de S. Martinho)-11 de Novembro 05 2- Mais amarelo e menos verde: os percalços do Metro -16 de Setembro 05
1- Um presente envenenado -Campo Aberto-14 de Abril 05
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5- Nota à imprensa -
Obras na Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade Associações Campo Aberto, APRIL, GAIA
Como é já do conhecimento público, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto indeferiu a segunda providência cautelar interposta pelas associações Campo Aberto, April e GAIA relativamente às obras que decorrem na Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade. Na semana passada o mesmo tribunal havia também indeferido a primeira providência cautelar (visto que a segunda a tornou parcialmente inútil).
As associações vêm por este meio esclarecer que, apesar de a pretensão de suspender as obras não ter sido atendida, o tribunal não avaliou - ou fê-lo apenas de forma superficial - as questões de fundo em causa: a violação das medidas de minimização resultantes da Avaliação de Impacte Ambiental, a ilegalidade do parecer favorável do IPPAR, a realização de obras pela Metro do Porto fora do âmbito do seu objecto de concessão e a ausência de audiência pública previamente às obras.Estas questões da máxima importância serão avaliadas aprofundadamente no processo principal que, a breve prazo, dará entrada no Tribunal. Note-se que as acções cautelares são um complemento de acções principais.
As associações não julgarão, em qualquer momento, a justeza das sentenças proferidas. A batalha jurídica será, evidentemente, travada nos tribunais.Continuaremos, contudo, a denunciar o atentado ao património da cidade que se vem consumando, o qual foi indevidamente autorizado por quem tinha obrigação de zelar pela sua protecção.
Acreditamos que, a devido tempo, a justiça nos virá a dar razão.Não deixamos também de salientar - e nunca tal foi rebatido - que as obras na Avenida dos Aliados se realizaram por dois períodos de forma inequivocamente clandestina, ou seja, na ausência de autorização do IPPAR (e sem que esta instituição tomasse qualquer providência, desrespeitando a sua obrigação legal). Cremos que estas atitudes são reveladoras de uma forma de estar que não é compatível com o que se espera de entidades que, pelo menos em teoria, prosseguem o interesse público.
Pela plataforma associativa,Nuno Quental
Arquivado em Comunicados ;ver também Os Aliados e a Justiça
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4- Acção judicial pela salvaguarda da Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade - CAMPO ABERTO - 20/XII/2005
Obras devem ser paradas de imediato
No âmbito de uma acção popular a instaurar contra o IPPAR, o Ministério do Ambiente e o Município do Porto, deu entrada a 12 de Dezembro, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, um processo, de natureza urgente, em que são pedidas providências cautelares contra a Metro do Porto e o IPPAR, com o objectivo de interromper de imediato a destruição em curso do conjunto Avenida dos Aliados / Praça da Liberdade. Esta acção popular é promovida pelas associações APRIL, Campo Aberto e GAIA, representadas pelo advogado Paulo Duarte.
Desde o início do processo, em Março de 2005, que vários cidadãos e associações cívicas têm contestado esta má "requalificação": ora promovendo abaixo-assinados e reuniões públicas, ora animando fóruns de discussão na internet, ora escrevendo a numerosas entidades (Presidente da Câmara do Porto, Provedor de Justiça, Comissário Europeu do Ambiente, Assembleia da República, IPPAR, Ministro das Obras Públicas, Ministro do Ambiente, Inspecção-Geral do Ambiente).
Embora as razões invocadas nunca tenham sido cabalmente rebatidas, a verdade é que, com a honrosa excepção da Assembleia da República através da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, as várias entidades interpeladas se vêm enredando, voluntariamente ou não, num arrastado jogo do empurra que ameaça retirar qualquer eficácia às conclusões a que venham a chegar.
Face ainda à inflexibilidade da Metro do Porto, da Câmara Municipal do Porto e dos arquitectos autores do projecto, só a via judicial pode ainda salvar a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade. O texto da acção cautelar entregue em tribunal - disponível para consulta integral no endereço http://aliados-arquivo.blogspot.com/2005/12/providncias-cautelares-contra-metro-do.html - enumera as violações da lei que minam todo o processo:
1) A Metro do Porto (a) violou as condições impostas na Avaliação do Impacte Ambiental, (b) não promoveu, como era legalmente obrigada a fazer, a discussão pública do projecto, (c) prossegue obras de requalificação urbana que saem fora do seu objecto social estatuário e (d) não se muniu da necessária autorização prévia válida do IPPAR.
2) O único parecer que o IPPAR emitiu, a 6 de Junho de 2005, só pode legalmente autorizar a primeira fase das obras (passeios norte-poente e norte-hascente da Avenida dos Aliados), pois à data a Metro do Porto não tinha submetido à apreciação do IPPAR qualquer projecto de execução das obras agora em curso (nem parece tê-lo feito posteriormente).
3) Mesmo essa autorização parcial do IPPAR está ferida de ilegalidade, pois a Lei do Património Cultural só admite a demolição, ainda que parcial, de bens classificados ou em vias de classificação (como é o conjunto Avenida dos Aliados / Praça da Liberdade cuja destruição o IPPAR quer autorizar) em circunstâncias verdadeiramente excepcionais que de todo não se verificam neste caso.
Na sequência do despacho preliminar em que o juiz do processo confirmou a regularidade formal da petição inicial, a Metro do Porto e o IPPAR foram já citados, a 16 de Dezembro, para efeitos de contestação. A Metro do Porto foi também intimada pelo tribunal, já neste fase inicial, a juntar aos autos cópia do Estudo de Impacte Ambiental, tal como requerido.
OBRAS DEVERÃO PARAR IMEDIATAMENTE
Devido ao regime processual específico previsto para a providência cautelar de suspensão de eficácia de acto administrativo (uma das três que são requeridas na petição inicial), o simples facto de a Metro do Porto ser citada tem o efeito automático de a proibir de realizar as obras autorizadas pelo despacho de 6 de Junho do presidente do IPPAR. Como foi referido, esta autorização é parcial; contudo, a Metro do Porto parece interpretar a autorização como total, visto ter estendido as obras ao resto da Avenida dos Aliados e mesmo à Praça da Liberdade.
Portanto, visto que a Lei não permite a realização de obras em imóveis em vias de classificação sem a necessária autorização prévia do IPPAR, e dado que, qualquer que ela tenha sido, ficou automaticamente proibida a sua execução em virtude da acção cautelar instaurada, a Metro do Porto deverá desde já pôr termo às obras.
Tanto a Metro do Porto como o IPPAR dispõem agora de 10 dias, contados a partir do dia seguinte ao da data da citação, para responder aos argumentos em que se baseia a instauração do processo cautelar. Será com base nestes dados que o juíz tomará a decisão de decretar ou não a paragem das obras.
CIDADÃOS SÃO CONVIDADOS A APOIAR O PROCESSO JUDICIAL PARTICIPANDO NOS CUSTOS
A indignação dos cidadãos contra esta cinzenta "requalificação" tem sido bem expressa nas mais de sete mil assinaturas até hoje recolhidas e nos depoimentos publicadas na imprensa ou divulgados na internet. Para todos quantos queiram participar activamente nesta acção popular pela salvaguarda do espaço mais simbólico da cidade, as associações promotoras lançaram uma campanha de recolha de fundos. As contribuições, no mínimo de 5 euros, podem ser depositadas na conta da associação Campo Aberto (NIB 003507300003575610354). Mais detalhes em http://avenida-dos-aliados-porto.blogspot.com/
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3- Por uma recuperação participada da Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade respeitadora do património - ARPPA, APRIL, Campo Aberto, GAIA, Olho Vivo - 11 de Novembro de 2005 (distribuído na Reunião de Sábado de S. Martinho)
«Os protestos públicos das associações e de quase 7000 peticionários parecem não estar a surtir o efeito desejado junto das entidades oficiais, em particular da Câmara Municipal do Porto e da Metro do Porto. Não há efectivamente uma boa forma de descrever esta posição autoritária de desprezo por todos aqueles que, legitimamente, procuram defender o património e memória de uma cidade que também consideram sua. Esta atitude arrogante é tanto mais incompreensível quanto o direito à participação em matérias de interesse público está legalmente consagrado para intervenções que influenciam significativamente as condições de vida da população.
Acresce que o conjunto urbano formado pela Praça Humberto Delgado, Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade se encontra desde 1993 em vias de classificação pelo IPPAR – o que, só por si, demonstra como o espaço faz parte da memória colectiva da cidade e merece ser preservado e recuperado.
O que torna o caso mais aberrante é ainda o facto deste tipo de comportamento já ter sido repudiado noutras ocasiões pelo actual Presidente da Câmara Municipal do Porto. O Dr. Rui Rio tem vindo a defender, e bem, a necessidade de transparência, a gestão escrupulosa dos dinheiros públicos e a defesa do património. Contudo, a intervenção na Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade vai no sentido inverso e nem mesmo os protestos públicos provocaram uma correcção das falhas detectadas. As entidades oficiais optaram por um autismo consciente.
Ainda assim, as associações irão tentar dialogar, novamente, com a Câmara Municipal do Porto, com a Metro do Porto e com o IPPAR, numa derradeira “ofensiva diplomática”. Gostaríamos que estas entidades estivessem dispostas a lançar um concurso de ideias para a recuperação da Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade tendo como objectivo principal recuperar e melhorar os seus jardins e calçada de acordo com a traça original, aumentando o espaço dedicado ao peão e eliminando as barreiras à mobilidade.
Queremos que a Baixa seja um espaço vivo, com cor, onde dê gosto passear. Já basta de praças inóspitas, cinzentas e desprovidas de imaginação!Fazer cidade não pode ser sinónimo de aplicar uma qualquer fórmula matemática ou padrão geométrico um pouco por todo o lado, sem atender à história e ao carácter dos lugares; é, pelo contrário, planear com criatividade e participação. O cidadão é simultaneamente o seu objecto e objectivo. A cidade nasce do encontro das pessoas, do seu trabalho em conjunto – é mesmo das maiores realizações da sociedade! Ignorá-las é, por isso mesmo, promover o seu desmembramento. »
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2-Mais amarelo e menos verde: os percalços do Metro - 16 de Setembro de 2005
«É amanhã inaugurada a linha amarela, parte fundamental da rede do Metro, que vai ligar, num percurso de quase seis quilómetros, o centro de Gaia ao pólo universitário e hospitalar da Asprela, no Porto. O momento deveria ser de puro regozijo - não fosse recordarmos com tristeza os prejuízos ambientais e urbanísticos que obras mal planeadas e mal conduzidas trouxeram à cidade: na Asprela houve abate de árvores em grande escala, condimentado pelos inevitáveis descuidos que não pouparam três sobreiros; o Jardim do Marquês, esventrado por obras e convertido em estaleiro, ficou em estado lastimável; e, na Avenida dos Aliados, há a acrescentar, ao abate de árvores e destruição do jardim, a ameaça de uma requalificação descaracterizadora feita contra a vontade expressa dos cidadãos.
A rejeição pelos cidadãos da nova roupagem com que querem vestir o conjunto Avenida dos Aliados / Praça da Liberdade manifestou-se eloquentemente num encontro, realizado em 6 de Julho de 2005 na Fundação Eng. António de Almeida e promovido por várias associações cívicas (ARPPA, APRIL, Campo Aberto, GAIA, Olho Vivo, Quercus Porto) , que reuniu cerca de trezentas pessoas, e na adesão de quase seis mil pessoas aos vários abaixo-assinados de protesto que têm circulado.
A Avenida dos Aliados é um lugar de memórias e de afectos. Com a violenta transformação que já se adivinha no local (perda dos canteiros floridos e substituição da calçada de calcário e basalto por granito), as pessoas sentem-se espoliadas na sua vivência da cidade. É de um autismo preocupante que, em vez de admitirem rever o projecto, a Câmara e a Metro do Porto insistam em executá-lo - informando, como quem dá uma boa nova à cidade, que as obras, paradas há já algum tempo, avançarão conforme o previsto logo que seja possível adjudicá-las.
Para além das razões afectivas e patrimoniais - pois o que de facto se planeia é a destruição definitiva, com o aval do IPPAR, de um conjunto que está em vias de classificação desde 1993 -, a solução proposta está longe de contribuir para a revitalização do centro da cidade. A substituição de canteiros por pavimento, e da calçada de cor clara por granito cinzento; a placa de betão que, de tão perto que fica da superfície, não deixa profundidade de solo bastante para crescerem árvores com algum porte na zona central da avenida; o trânsito automóvel, que se mantém com três vias de cada lado e os atravessamentos na placa central: tudo isto agravará as condições ambientais do local, transformando aquilo que foi um passeio público e lugar de encontro num simples separador central. (É de assinalar que, no parecer do IPPAR, datado de 6 de Julho de 2005, se considera que os atravessamentos rodoviários contribuem para manter o seccionamento de um espaço que o projecto, alegadamente, quer transformar num todo coerente.)
Finalmente, há as questões legais. Já é grave que a Metro do Porto, extravasando das suas atribuições originais (que são a de construir uma rede de metro e as respectivas estações), se comporte como um verdadeiro pelouro de urbanismo paralelo, não sujeito (como estão os executivos municipais) ao controlo democrático; pior ainda é a impunidade com que faz tábua rasa da lei.
No caso da Avenida dos Aliados, ao ter sido dado início a um projecto com «impacte relevante no ambiente ou nas condições de vida das populações ou agregados populacionais» sem a prévia «audição dos cidadãos interessados e das entidades defensoras dos interesses que possam vir a ser afectados», foi violado o artigo 4.º da Lei n.º 83/95, que estabelece o dever de prévia audiência da população na «preparação de planos e na localização ou realização de obras e investimentos públicos».
Muito grave foi também a violação do DecretoLei n.º 186/90, de 6 de Junho, ao abrigo do qual foi realizada a Avaliação do Impacte Ambiental do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto. O parecer final do Processo de Avaliação, datado de Abril de 1998, faz depender a aprovação do projecto do cumprimento das diversas medidas mitigadoras recomendadas no Estudo de Impacto Ambiental. Entre as medidas avulta, no caso da Av. dos Aliados, a «recuperação do jardim após a conclusão do empreendimento, repondose, tanto quanto possível, a situação inicial». Como o projecto prevê, entre outras alterações marcantes, a abolição dos canteiros ajardinados e a substituição do calcário e basalto por granito, é flagrante que essa recomendação foi ignorada.
Todas estas questões motivaram já queixas - ao Provedor de Justiça, ao Ministério Público, ao Comissário Europeu do Ambiente, à Inspecção Geral do Ambiente - e exposições escritas - ao Presidente da Câmara do Porto, ao Governo, à Assembleia da República, ao Presidente da República. A Campo Aberto, a ARPPA e as restantes associações, acima nomeadas, que com elas partilham esta causa esperam que estas entidades cumpram o seu dever e travem a desastrosa requalificação em curso no coração do Porto. Pois se isso não acontecer, a cidade e o país, com esta nova linha amarela, têm todas as razões para ficarem amarelos de vergonha. »
Publicado em 17 de Setembro no blogue da Campo Aberto
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1-Um presente envenenado - 14 de Abril de 2004 (Campo Aberto)
«Apresentado publicamente pelos seus autores em 14 de Março passado, o projecto de remodelação da Avenida dos Aliados deverá, segundo anúncio da Câmara da Porto, estar concretizado até ao próximo mês de Agosto. Essa remodelação, financiada e executada pela empresa Metro do Porto, é consequência da construção de uma estação de Metro que, situada como está a meio caminho entre duas outras muito próximas (S. Bento e Trindade), nunca foi cabalmente justificada.
Pelas declarações que foram vindo a público, e pelas intervenções anteriores dos mesmos arquitectos no espaço público da cidade (Rotunda da Boavista, por exemplo), não se pode dizer que o projecto para a Avenida seja uma surpresa. De facto, uma das tendências que avulta nas transformações a que a cidade vem sendo submetida é a recusa do colorido, do canteiro com flores, e a opção pelos grandes espaços monocromáticos cobertos por granito ou arrelvados. Toda a zona da Cordoaria, Parada Leitão e Leões foi intensamente petrificada pela Porto 2001; e as flores e canteiros desapareceram dos jardins da Rotunda da Boavista, da Cordoaria e da Avenida de Montevideu.
Esta predilecção pelo cinzentismo, que ignora ou desdenha o que é característico das nossas cidades em favor de uniformizantes modelos de importação, é inteiramente perfilhada pelos arquitectos a quem foi adjudicada a requalificação dos Aliados.
Uma primeira perplexidade é que, tendo as obras da Porto 2001 provocado um desagrado tão manifesto em vastos sectores da cidade, se insista na mesma estética minimalista. Quem frequenta a cidade reconhece como o espaço público petrificado se tornou inóspito, mais frágil e, tirando ocasiões especiais, mais rarefeito da presença humana; e como essas transformações radicais, ao obliterarem a memória dos lugares, criaram, na feliz expressão de Rui Moreira, um efeito de orfandade nos cidadãos.
Dir-se-ia, pois, que o fracasso da Porto 2001 não trouxe ensinamentos a quem planeia o espaço público ou sobre ele decide, e que estamos perante uma flagrante incapacidade de aprender com a (má) experiência.
As intervenções em zonas públicas consolidadas com alto valor patrimonial ou simbólico devem respeitar o carácter dos locais - e, em qualquer caso, não podem ser decididas de forma autocrática, ignorando a opinião dos cidadãos e os seus laços afectivos com a cidade. Ora, nada disso se passou neste caso e noutros semelhantes: os arquitectos decidem com toda a liberdade sobre o futuro de lugares que a todos pertencem; e à cidade, aturdida pelo prestígio dos arquitectos, só é consentido que exprima uma admiração sem reservas ou se cale.
Há aqui graves vícios de procedimento: primeiro, que o trabalho seja confiado aos arquitectos por ajuste directo e não por concurso público; segundo, que não haja um caderno de encargos que corporize, a bem da salvaguarda do património e da identidade urbana, os parâmetros a que o projecto deve obedecer; terceiro, que não se tenha promovido uma ampla e fecunda discussão pública em todas as fases do processo. E o procedimento autista da Câmara é ainda mais inaceitável por estar em causa um espaço emblemático, autêntica sala de visitas da cidade. Ressalvando que este processo, por estar ferido de autoritarismo e torpedear os direitos dos cidadãos, deveria ser refeito desde o início, entendemos ainda assim manifestar a nossa opinião, na esperança de que pelo menos se repensem algumas das opções mais gravosas do actual projecto, como sejam:
1) o uso exagerado do granito, agravado pela ausência de arborização na placa central da Praça da Liberdade, que irá conferir um ar soturno a todo o conjunto e potenciar situações de desconforto térmico em dias de calor (já notório noutros locais da cidade sujeitos a tratamento semelhante);
2) a supressão, como já aconteceu na Praça da Batalha, da calçada portuguesa - que, além de embelezar o pavimento e ser uma marca da nossa fisionomia urbana que importa preservar, é no presente caso especialmente valiosa, exibindo um conjunto de raros e expressivos desenhos alusivos à produção do vinho do Porto;
3) a abolição dos canteiros floridos, numa atitude de menosprezo pela grande tradição floral portuense, que hoje sobrevive nos jardins públicos graças ao inestimável Viveiro Municipal e aos meritórios esforços dos jardineiros camarários;
4) a promessa de renovar a arborização da Avenida com árvores iguais às que ainda lá existem (Acer platanoides) e se revelaram inadaptadas ao local, o que só se pode explicar por ignorância;
5) o sacrifício de duas esplêndidas magnólias, junto à Igreja dos Congregados, que são uma referência na zona e florescem vistosamente nos primeiros meses de cada ano;
6) as facilidades concedidas ao automóvel, com a manutenção de três faixas de rodagem em cada sentido e dos atravessamentos na placa central, o que é uma atitude incompreensível face ao pesado investimento na rede do Metro e torna o centro da Avenida, que se quer um passeio público animado de vida, numa ilha rodeada de trânsito intenso;
7) o bizarro capricho de rodar 180 graus a estátua equestre de D. Pedro, obrigando-o a dar as costas, 170 anos depois, ao inimigo que tão garbosamente enfrentou durante o histórico cerco do Porto.
Fazer cidade não pode ser, como tem sido nos últimos anos, vestir o espaço público com um novo figurino que o torne irreconhecível. O dinheiro que se tem esbanjado nessas mal avisadas requalificações seria muito mais bem empregado na manutenção ou recuperação historicamente consciente de jardins e praças, ou na construção de novos jardins ou espaços públicos de qualidade em lugares onde eles não existam. Esta nova Avenida dos Aliados que a empresa Metro do Porto oferece à cidade tem um ar de requentado déjà vu; a cidade, para seu bem, deve ter a frontalidade e a lucidez de recusar a oferta.»
Publicado originalmente no Dias com árvores e em versão abreviada no Jornal de Notícias ; e também no blogue da Campo Aberto
