23.12.05

Carta à Metro -acesso a documentos administrativos

«Exmo. Sr. Prof. Oliveira Marques
Presidente da Comissão Executiva
Metro do Porto
Avenida Fernão de Magalhães, 1862 - 7º
4350-158 Porto


Assunto: acesso a documentos administrativos relativos às obras de superfície na Av. dos Aliados; marcação de reunião

Porto, 11 de Novembro de 2005

Exmo. Sr. Prof. Oliveira Marques

A intervenção urbanística prevista para a Av. dos Aliados tem motivado a oposição da Campo Aberto e de outras associações que, construtivamente, têm procurado alertar para a necessidade de salvaguardar o património daquela que é considerada a “sala de visitas” da cidade . Paralelamente temos a apontar falhas procedimentais, designadamente em relação ao incumprimento do Estudo de Impacte Ambiental e a ausência de auscultação pública. Quanto mais não fosse como medida cautelar, pensamos que qualquer projecto que proceda a uma alteração profunda relativamente à situação original deveria ser precedido de uma ampla e verdadeira discussão – o que, manifestamente, não aconteceu até ao momento.

As posições assumidas por esta associação em caso algum podem ser entendidas como uma oposição ao metro enquanto meio de transporte. Não só já tivemos ocasião de transmitir precisamente o contrário, ou seja, o nosso apoio global inequívoco, como a maioria dos dirigentes utiliza o metro regularmente nas suas deslocações.

Relativamente à Av. dos Aliados, e sem prejuízo dos aspectos apontados, gostaríamos de esclarecer algumas dúvidas. Assim, vimos por este meio solicitar, ao abrigo do artigo 5º da Lei n.º 35/98 e da Lei n.º 65/93 , acesso a todos os documentos administrativos na posse da Metro do Porto relativos às obras de superfície na Av. dos Aliados e Praça da Liberdade. Para o efeito tomamos a liberdade de sugerir que nos comuniquem uma data e hora para nos deslocarmos à V. sede (ou, caso assim o entendam, indiquem-nos por favor uma outra alternativa).

Ficaríamos ainda muito gratos com a marcação de uma audiência com V. Ex.ª, novamente para troca de impressões e esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos adoptados pela Metro do Porto.

Caso se confirme e seja possível, reunião e acesso aos documentos administrativos poderiam ter lugar na mesma data e parte do dia.

Aguardando resposta e agradecendo a atenção dispensada, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.
(pela Campo Aberto)

Ler resposta da Metro

Links to this post:

Criar uma hiperligação

<< Home