17.1.06

Os Aliados e a Justiça

  • 12 Maio 2006- Nos jornais -Obras nos Aliados em tribunal- no JN
  • 11 Maio 2006- Acção Administrativa Especial -«Deu entrada no Tribunal Administrativo do Porto -tal como foi anunciado na nota à imprensa do mês de Fevereiro divulgada pelas associações Campo Aberto, APRIL, GAIA após se ter sabido que a pretensão de suspender as obras não tinha sido atendida-uma Acção Administrativa Especial (Versão em pdf aqui
  • 23 Fev 2006- Nos jornais - «Mudança nos Aliados não é irreversível no Jornal de Noticias: Tribunal Administrativo recusa providência cautelar argumentando que seria possível repor o original por Carla Sofia Luz.»
  • 23 Fev 2006- Nota à imprensa - «Obras na Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade»
  • 23 Fev 2006- Nos Jornais- «Tribunal indefere providência cautelar para travar obras na Avenida dos Aliados- Nuno Corvacho -No Público; Obras nos Aliados acabam em Maio -no Jornal de Noticias ; Providência cautelar dos Aliados “improcedente” - N' O Primeiro de Janeiro; Obras nos Aliados são legais- no Jornal de Noticias ; Metro do Porto: obras nos Aliados são legais - no PortugalDiário; Queixa contra as obras nos Aliados - no Jornal de Noticias.»
  • 25 Jan 2006-A avenida que não cabe em si -«Apesar de a Câmara Municipal do Porto (CMP) não ser alvo da acção cautelar por nós interposta a 12 de Dezembro, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, seguindo a sugestão da Metro do Porto, decidiu dar-lhe oportunidade de também apresentar o seu contraditório, o que ela fez a 17 de Janeiro (texto integral aqui em formato pdf)....»
  • 17 Jan 2006- Os Aliados e a Justiça: novos documentos- «1) Como já antes referimos, as associações cívicas APRIL, Campo Aberto e GAIA entregaram em 6 de Janeiro, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, uma nova acção cautelar pedindo a suspensão de eficácia do parecer do IPPAR que ...»
  • 5 Jan 2006- Contraditório da Metro do Porto -«Disponibilizamos neste endereço um ficheiro pdf com o contraditório da Metro à nossa acção cautelar, entregue em tribunal na semana passada e chegado às nossas mãos na terça-feira, 3 de Janeiro. Não vamos fazer um comentário exaustivo a ...»
  • 7 Jan 2006- Nos Jornais-"Nova acção para travar as obras nos Aliados" -«No Jornal de Notícias por Carla Sofia Luz Associações reclamam a suspensão de eficácia do aval do IPPAR No processo, lembram que destruir património em classificação é "crime" (...)»
  • 3 Jan 2006- O IPPAR e os Aliados: documentos & comentários - «Conforme já foi aqui referido, e também noticiado no JN, a acção cautelar contra a Metro do Porto e o IPPAR apresentada no Tribunal Administrativo do Porto em 12 de Dezembro registou na semana passada uma importante evolução: pela resposta do IPPAR ao tribunal ficou-se a saber da nova (quase repentina) autorização emitida por esse organismo para as obras nos Aliados. (...)»
  • 1 Jan 2006- Nos Jornais- Metro iniciou obra sem aval - «No Jornal de Notícias por Carla Sofia Luz -"(...) É a segunda vez que não é cumprida esta formalidade, imprescindível de acordo com a legislação nacional. As máquinas começaram a esventrar a áreas centrais dos Aliados na última semana de Novembro e só a 13 de Dezembro é que o IPPAR concedeu a autorização" (...).»
  • 30 Dez 2005- IPPAR trabalha ao domingo - «O IPPAR, um dos alvos da acção cautelar que deu entrada no dia 12 de Dezembro no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, apresentou ao mesmo tribunal o seu contraditório na passada quarta-feira, 28 de Dezembro. Temos já cópia desse documento e, logo que possível, ele será aqui transcrito e comentado. (...)»
  • 26 Dez 2005- Nos Jornais -"Polémica não trava as obras" «... Associações cívicas apresentaram uma providência cautelar reclamando a interrupção dos trabalhos. ...»
  • 24 Dez 2005-Nos Jornais- "Metro do Porto prossegue obras de requalificação nos ... Os trabalhos da Metro do Porto na Avenida dos Aliados prosseguiam ontem sem aparentes constrangimentos, apesar da providência cautelar apresentada por um grupo de associações cívicas no sentido da suspensão das obras. ...»
  • 24 Dez 2005- Nos Jornais- "Metro do Porto prossegue obras de requalificação nos ... -«No Público - por Nuno Corvacho: «Providência cautelar interposta por associações não faz suspender trabalhos. Metro recusou pedido de consulta do processo, feito pelos ambientalistas da Campo Aberto, e defende legalidade da obra ...»
  • 23 Dez 2005- Notícias - «Metro do Porto: ambientalistas em tribunal para parar obras-in Portugal Diário; (...) Aliados com providências cautelares»- no Primeiro de Janeiro; No Público: por Nuno Corvacho «Associações cívicas exigem à Metro do Porto que suspenda obras nos Aliados- Alegadas "violações à lei" na base da providência cautelar. Metro do Porto já foi citada para efeitos de contestação »
  • 22 Dez 2005- Nos Jornais- "Futuro da obra nos Aliados está nas mãos do tribunal" -«Hoje no JN - "Polémica: Providência cautelar para suspender a empreitada actualmente em curso enviada para o Tribunal Administrativo e Fiscal- Apontadas várias ilegalidades à Metro e ao IPPAR - Obras na Avenida dos Aliados avançam" ...»
  • 20 Dez 2005- Providências cautelares contra Metro do Porto SA e IPPAR -«Texto da petição apresentada no Tribunal Administrativo (Texto do requerimento inicial do processo cautelar preliminar à acção popular a instaurar contra o IPPAR, o MAOT e o Município do Porto)»
  • 20 Dez 2005- CAMPO ABERTO - comunicado à imprensa -«Acção judicial pela salvaguarda da Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade -CAMPO ABERTO - comunicado à imprensa - 20/XII/2005 Obras devem ser paradas de imediato No âmbito de uma acção popular a instaurar contra o IPPAR, o Ministério ... »
  • 15 Dez 2005- PARTICIPAÇÃO NA ACÇÃO JUDICIAL PELA SALVAGUARDA DA AVENIDA DOS ... «Deu entrada na segunda-feira, 12 de Dezembro, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, uma acção popular, animada pelas associações APRIL, Campo Aberto e GAIA, contra a Metro do Porto eo IPPAR, com vista a suster, enquanto é tempo ...»
  • 10 Dez 2005- Do parecer do IPPAR e da sua ilegalidade- opinião jurídica - «[transcrito do Texto da petição apresentada no Tribunal Administrativo (requerimento inicial do processo cautelar preliminar à acção popular a instaurar contra o IPPAR, o MAOT e o Município do Porto) ]»
  • 10 Dez 2005-Nos Jornais- "Futuro da obra nos Aliados está nas mãos do tribunal" -«Hoje no JN - "Polémica: Providência cautelar para suspender a empreitada actualmente em curso enviada para o Tribunal Administrativo e Fiscal- Apontadas várias ilegalidades à Metro e ao IPPAR - Obras na Avenida dos Aliados avançam, mas tribunal pode decretar a sua paralisação Por Hugo Silva(...)»
  • 10 Dez 2005-Providências cautelares contra o IPPAR e a METRO enviadas para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
  • 1 Dez 2005- Dos Jornais -"Providência cautelar pode parar as obras nos Aliados" - «Hoje no Jornal de Notícias- por Carla Sofia Luz: As máquinas iniciaram, há uma semana, a retirada da calçada portuguesa e a destruição dos canteiros na placa central da Avenida dos Aliados, no Porto. Mas os trabalhos poderão parar. As associações cívicas Campo Aberto , GAIA, e APRIL, estão decididas a travar a obra e vão interpor, nos próximos dias, duas acções contra o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e a Empresa Metro, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto....»

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